O rA arrecadação de impostos em fevereiro foi de 172.222 bilhões de pesos, com um aumento anual de 27,8%, impulsionado pelo IVA, imposto sobre transações bancárias e contribuições vinculadas à Previdência Social.
Dessa forma, a arrecadação de impostos foi encerrada eOs dois primeiros meses do ano com receitas de 383.635 bilhões de pesos, 29 por cento a mais do que foi registrado no período janeiro-fevereiro do ano passado, informou o chefe da Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP), Alberto Abad.
“Este esquema de cobrança reflete mais plenamente a estrutura econômica que começou a se formar em 2016, com maior força no mercado interno e uma redução da pressão fiscal sobre os lucros e as economias regionais"Abad disse durante uma coletiva de imprensa.
O responsável destacou o crescimento de 41,5% registado no IVA, imposto que reflecte o comportamento do mercado interno, situando-se assim em números semelhantes ao aumento acumulado da inflação nos últimos doze meses, segundo a projecção do Gabinete de Estatística de Buenos Aires. Abada disse que em fevereiro houve “consumo com maior firmeza”.
O imposto sobre débitos e créditos bancários também refletiu um aumento nominal maior, ultrapassando 12.700 bilhões de pesos, 45% a mais que o valor de fevereiro de 2016.
Enquanto isso, o Sistema de Previdência Social registrou um aumento de 40%, chegando a 50.900 bilhões de pesos, devido ao aumento nominal dos salários verificado neste período, "e com números de funcionários muito próximos aos de fevereiro do ano passado, segundo nossas primeiras estimativas", explicou Abad.
Por outro lado, houve um aumento de apenas 16,3% no pagamento do Imposto de Renda, com pouco mais de 35.300 bilhões de pesos, "onde a redução da carga na quarta categoria teve um forte impacto", disse o titular da AFIP.
A isto se soma um Queda de 70% nas taxas de exportação, que somaram pouco mais de 1.000 bilhão de pesos, devido a uma combinação de fatores, incluindo a queda de 5% nas retenções de soja realizadas no ano passado, menor volume vendido ao exterior, já que em fevereiro do ano passado foi embarcada uma quantidade maior do que nos meses anteriores, após a desvalorização, e menor pressão tributária sobre as exportações de oleaginosas.
Em relação ao lavagem de dinheiro, Abad destacou que durante o mês de fevereiro foram arrecadados 1.066 milhões de pesos em impostos provenientes da multa contemplada no plano de Externalização de Capital que encerra em 31 de março.
Além disso, a AFIP aumentou os reembolsos de IVA "em todos os aspectos" em 85%, atingindo 8.500 bilhões de pesos nos primeiros dois meses, "o que representa capital de giro para as empresas e não apenas para as grandes".
A esse respeito, Abad disse que "estamos confiantes de que conseguiremos liquidar todo o estoque de devoluções que devemos até junho".
Na conferência de imprensa, o responsável sublinhou que durante o último ano houve uma redução a pressão tributária que pesa sobre os contribuintes: "Entre o ano passado e este, o governo nacional reduziu a carga tributária em dois pontos do PIB, de modo que agora está em torno de 32%", disse o abade.
A isso devemos somar mais seis pontos percentuais cobrados pelas províncias e municípios, segundo estimativas oficiais.
Para continuar a baixar a carga fiscal “temos de alargar a base, e Não há possibilidade de reforma tributária se a formalização da economia não aumentar", disse o chefe da AFIP.
Segundo dados da própria agência, 30% dos que deveriam pagar IVA, cerca de 34% dos que deveriam contribuir para a previdência social e entre 40% e 45% dos que deveriam pagar imposto de renda estão pagando irregularmente.
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