De acordo com o documento da Afip-Aduana divulgado nesta segunda-feira (27.11.2017), a Alfândega Argentina estabeleceu novos critérios de controle para cargas de transbordo provenientes de terceiros países.
“A Direcção-Geral das Alfândegas – em acordo com outros organismos do Estado e utilizadores do serviço aduaneiro – empreendeu uma reengenharia de processos, entre os quais se destaca a revisão dos níveis de intervenção operacional com base em parâmetros rigorosos de risco", indica a Administração da Receita Pública Federal (AFIP).
“Nesta inteligência, foi dada prioridade a Readaptação do controle das operações de transbordo de cargas provenientes de países terceiros com destino a países terceiros, procurando dar fluidez à referida operação. Para isso, foram levados em conta especialmente os resultados do exercício de controles sistêmicos aplicados nos últimos anos, as recomendações sobre Facilitação do Comércio da OMC e a Convenção de Kyoto (1973 e texto revisado de 1999)”, explica a organização.
“Estima-se que com a aplicação dos novos critérios de Controle de seletividade inteligente para contêineres a serem escaneados, o que agilizará significativamente a operação da menção", afirma o documento.
“Assume-se como compromisso a manutenção de um vínculo de Diálogo permanente com os atores da comunidade portuária intervenientes, a fim de garantir sua eficácia num quadro de responsabilidade mútua”, detalha a entidade.
A notificação da Afip-Aduana é assinada por Diego Dávila, o novo diretor geral da Alfândega Argentina.
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