O presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen anunciou nesta sexta-feira (06.12.2024) na capital uruguaia a conclusão do tão aguardado acordo entre a União Europeia (UE) e o MERCOSUL, descrevendo-o como um "Momento histórico» que consolida uma aliança estratégica baseada em valores compartilhados, comércio sustentável e cooperação mútua.
Em um discurso cheio de simbolismo e referências históricas, transmitido ao vivo, Von der Leyen lembrou que há exatos 30 anos seu antecessor Jacques Delors visitou Montevidéu e se encontrou com o então presidente uruguaio, Luis Alberto Lacalle. "Hoje estamos transformando essa visão de profunda integração entre a Europa e o Mercosul em uma realidade tangível", disse ele.
Por sua vez, o Ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Omar Paganini acompanhou o Presidente Luis Lacalle Pou e no seu discurso de prestação de contas na Cimeira de Chefes de Estado, explicou a "caráter transformador" do acordo, descrevendo-o como o "primeiro acordo comercial de alto impacto" assinado pelo MERCOSUL com um bloco externo.
Um acordo de alto impacto
Nas palavras do Ministro dos Negócios Estrangeiros Omar Paganini, “Num contexto global marcado por tensões geopolíticas e crescente proteccionismo, este acordo cria uma zona de livre comércio que vai abranger mais de 700 milhões de pessoas, juntando-se ao segunda maior economia do mundo (UE) eo quinta maior economia do mundo (MERCOSUL)".
Com a entrada em vigor do tratado, a 70% das tarifas da UE será eliminado imediatamente, o que representa um marco na relação comercial entre os dois blocos. Em 2023, o comércio entre a UE e o MERCOSUL ultrapassou 88.000 milhões de dólares, consolidando a União Europeia como o segundo maior parceiro comercial do MERCOSUL, atrás apenas da China. O acordo promete reforçar estes números, uma vez que a 14,4% do total das exportações do Mercosul já estão destinados à UE, enquanto Um em cada cinco produtos europeus exportados chega aos países do MERCOSUL.
Atualização do Tratado
Embora o acordo tenha sido concluído inicialmente em 2019, sua conclusão foi dificultada por diferenças em questões importantes. Este ano, ambas as partes conseguiram resolver as questões pendentes, introduzindo novos documentos que modernizam o acordo e o adaptam aos desafios atuais. Segundo o chanceler uruguaio, “a Anexo sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável "Este é um dos avanços mais significativos, pois estabelece compromissos para uma política comercial equilibrada e sustentável."
Além disso, “o Protocolo de Cooperação promove a criação de programas conjuntos para ajudar os setores econômicos a se adaptarem à nova realidade comercial. Isto inclui medidas específicas para apoiar MPMEs, mulheres empreendedoras y pequenos agricultores, garantindo que todos possam se beneficiar desta nova etapa."
Com o texto já acertado, resta concluir os trâmites legais, incluindo revisões e traduções, para avançar para a assinatura final e sua entrada em vigor, segundo o chanceler uruguaio.
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