O Mercosul realiza sua cúpula bianual na Argentina esta semana com uma agenda revitalizada graças ao acordo histórico alcançado em junho com a União Europeia (UE).
As discussões acontecem na cidade de Santa Fé (cerca de 500 quilômetros ao norte de Buenos Aires) desde segunda-feira (15.07.2019) com reunião do Grupo Mercado Comum (GMC), órgão executivo do bloco fundado em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Esta reunião servirá como preparação para a reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) na terça-feira, composto por ministros das Relações Exteriores e ministros da Economia, que tomam suas decisões por consenso.
Sobre a agenda
Segundo fontes oficiais que falaram à Efe, o acordo de livre comércio anunciado em 28 de junho em Bruxelas com a UE Este será um dos principais temas da cúpula, que reunirá na quarta-feira os presidentes e outros altos representantes dos membros do Mercosul, seus Estados associados (Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname) e Bolívia, em processo de adesão plena.
O pacto com os europeus, que está em negociação há 19 anos, é a grande conquista que o presidente argentino Mauricio Macri apresentará como balanço de sua gestão à frente do Mercosul durante o primeiro semestre do ano.
Na última reunião do GMC, em junho, os parceiros reiteraram a "necessidade de intensificar os esforços para modernizar e aprofundar o processo de integração" e propuseram possíveis mudanças na estrutura institucional para torná-la "mais eficiente".
O outro grande problema técnico em andamento é a revisão da tarifa externa comum (ACE), tarifa que as mercadorias devem pagar para entrar no Mercosul e que está em vigor há 25 anos.
Em junho, os parceiros argumentaram no GMC que essa revisão é "fundamental" para a consolidação da união aduaneira e destacaram que a política tarifária "deve promover a competitividade e a produtividade na região".
Uma redução geral do AEC, particularmente para bens de capital e bens intermediários importados para processos de fabricação, tornaria o Mercosul mais competitivo ao reduzir custos para certas cadeias produtivas com perfil exportador.
A agenda de questões em cima da mesa inclui também propostas para incluir açúcar e automóveis no livre comércio dentro do bloco, a eliminação de tarifas de roaming dentro do Mercosul e um acordo para facilitar o comércio dentro da união.
A agenda externa é a mais positiva deste semestre, não só pelo acordo histórico com a UE, mas também porque outras negociações avançaram, a mais avançada delas com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, formada por Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein).
Além deste acordo de livre comércio, o Mercosul negocia outro com o Canadá, que espera concluir antes do final deste ano.
Os EUA também buscam expandir seus horizontes na Ásia, visando fechar um amplo pacto comercial com a Coreia do Sul em 2020 e progredindo nas negociações com Cingapura, que começaram em abril passado.
Além das questões comerciais, nesta cúpula, em que Mauricio Macri entregará a presidência interina do Mercosul ao brasileiro Jair Bolsonaro, a crise venezuelana também deverá fazer parte do diálogo entre os chefes de Estado, como tem ocorrido nas últimas reuniões do bloco.
O Mercosul suspendeu a Venezuela da condição de membro pleno da união em agosto de 2017, considerando que houve uma "ruptura da ordem democrática" naquele país pelo governo de Nicolás Maduro.
Mas a posição dos membros do bloco sobre a Venezuela não é inequívoca, já que o Uruguai, diferentemente de seus parceiros, não reconheceu o chefe da Assembleia Nacional (Parlamento venezuelano), Juan Guaidó, como presidente encarregado daquele país, função que ele ocupa desde janeiro passado.
Fonte: Reuters
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