O presidente argentino Mauricio Macri emitiu nesta segunda-feira (25.2.2019) uma decreto para que as embarcações com autorização de pesca possam atualizar sua frota.
"O Governo anunciou uma medida para promover a renovação da frota pesqueira", afirmou a Presidência em comunicado.
Embarcações com licença de pesca válida devem ter menos de 40 anos, mas podem ter até 60 anos se puderem comprovar que pelo menos 60% da embarcação foi reconstruída em estaleiros nacionais..
Os navios podem contornar essa exigência se estiverem envolvidos na pesca de lulas.
O Poder Executivo está promovendo incentivos para que embarcações reconstruídas possam aumentar o volume de pesca permitido.
"Assim, embarcações de até 27 metros de comprimento poderão receber até 10% a mais de espécies excedentes, com exceção do camarão, em suas autorizações de captura", afirmou o governo.
Com estas medidas, o Governo espera melhorar a cadeia de valor do setor e, ao mesmo tempo, estimular a criação de emprego na indústria naval nacional.
Isso foi decidido na segunda-feira em uma reunião entre o presidente e outras autoridades.
Em janeiro, o Banco de Investimentos e Comércio Exterior (BICE) abriu a possibilidade de financiar a compra de embarcações pesqueiras construídas em estaleiros nacionais por meio de um fundo de 500 milhões de pesos (12,5 milhões de dólares).
Em novembro passado, o Banco Central flexibilizou as regulamentações sobre hipotecas de navios para que 40% do valor do barco de pesca pudesse ser usado como garantia se ele estivesse concluído, ou 50% do valor se estivesse em construção.
O setor pesqueiro gera cerca de 22.000 empregos, segundo o governo.
Em 2018, as exportações de peixes somaram 2.000 bilhões de dólares, 7% a mais que no ano anterior, e 60% das vendas foram de camarão.
A indústria naval e a pesca representam 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina.
No total, há 383 armadores registrados, 553 embarcações com licenças de pesca válidas e 135 plantas industriais em terra.
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