Todo dia 1º de junho, a Argentina celebra o Dia da Alfândega e dos Trabalhadores Aduaneiros, um dia que convida as pessoas a refletir sobre a Alfândega, a antiga instituição que aplica a legislação referente às importações e exportações, bem como o controle de mercadorias que entram ou saem do país.
O que aconteceu em 1º de junho? Nessa data, em 1586, foi feito o primeiro registro contábil dos direitos aduaneiros, segundo os documentos mais antigos. "Por ocasião da chegada a Buenos Aires da carga trazida por Alonso de Vera y Aragón, beneficiando da licença que lhe foi concedida pelo rei quando foi encarregado por Garay de dar notícias à Corte sobre a fundação da cidade e promover o comércio no porto, ocorreu o primeiro ato aduaneiro”, credita Federico Gualberto Garrel em sua obra Alfândega. Sua Origem. Sua evolução, que foi publicado em 1967 pela Editorial IARA
Garrel descreve que, naquela ocasião, Diego de Olavarrieta, funcionário público de Buenos Aires, procedeu à cobrança do imposto aduaneiro correspondente ao capitão Alfonso de Vera e outras pessoas que importavam mercadorias em seu navio.
Estes documentos foram reunidos num volume em cuja primeira página lemos: “Livro de SM onde se encarregam os Tesoureiros de tudo o que pertence a SM e entra no seu Real Tesouro, que está a cargo de Hernando de Montalvo, Tesoureiro destes Províncias e Governo do Rio da Prata desde 1587”, e mostram que o primeiro registro nele feito corresponde ao navio de Alonso de Vera que entrou no porto na segunda metade de 1586, sem que se tenha notícia da chegada de qualquer outro navio.
Hoje, a Direção Geral das Alfândegas é uma das três agências que compõem a Administração Federal da Receita Pública (AFIP).
Sua principal função é a avaliação, classificação, verificação e controle de mercadorias e seus meios de transporte. A agência também ajuda a proteger a segurança nacional, a economia, a saúde pública e o meio ambiente, impedindo o fluxo de mercadorias perigosas ou ilegais.
Portanto, 438 anos depois do primeiro registro contábil, é preciso ter em mente a atuação do serviço aduaneiro no vasto território da República Argentina, que abrange uma área de 3.761.274 km², segundo o Instituto Geográfico Nacional.
Fica, portanto, evidente a importância da Alfândega como órgão administrativo especializado que – em razão de suas funções – deve zelar pelo bem comum e constitui uma manifestação clara da soberania do Estado nas fronteiras nacionais.
Desejamos a todos os funcionários da alfândega argentina um dia muito feliz!
Gostaríamos de agradecer a Héctor H. Juárez Allende pelos dados históricos fornecidos antes da preparação deste artigo.
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