As autoridades aduaneiras do Peru e do Brasil assinaram um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) dos seus Programas de Operadores Económicos Autorizados (OEA), que irá agilizar e facilitar as operações de comércio exterior entre ambos os países, informou a Superintendência Nacional de Administração Aduaneira e Tributária (SUNAT).
O acordo foi assinado nesta sexta-feira (02.10.2020) entre a SUNAT e a Receita Federal durante reunião reunião virtual através do uso de assinaturas digitais, como parte das atividades de comemoração de um novo aniversário institucional do serviço aduaneiro peruano.
"Este é o primeiro acordo no mundo que é assinado digitalmente.", esclareceu Luis Enrique Vera Castillo, superintendente nacional da SUNAT.
A assinatura do acordo ajudará a facilitar o comércio exterior do setor privado com o Brasil, proporcionando benefícios recíprocos aos operadores certificados por tais programas, permitindo-lhes reduzir custos e tempo em suas atividades, o que garantirá maior competitividade aos produtos peruanos.
No ranking de importações, o Brasil é a terceira economia com a qual o Peru mantém essas atividades; ao mesmo tempo em que é o oitavo destino das nossas exportações, tornando-se um parceiro de extrema importância. No ano passado, o comércio entre os dois países ultrapassou US$ 3,800 bilhões, de acordo com o relatório.
Este acordo é o sexto assinado pelo Peru, depois de tê-lo feito com a Coreia, o Uruguai, os países da Aliança do Pacífico (Chile, México e Colômbia), a Comunidade Andina (Bolívia, Colômbia, Equador) e os Estados Unidos.
O conceito de operador econômico autorizado tem sua origem no arcabouço regulatório da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) para garantir e facilitar o comércio global.
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