A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pediu na quarta-feira (25.10.20179) que o Chile reformasse seu sistema de sanções criminais para combater melhor a corrupção transnacional.
O Chile, que ratificou a Convenção Antissuborno da OCDE em 2001, "deve avançar ainda mais na implementação das principais recomendações feitas" pela organização, afirmou esta em um comunicado.
A OCDE define corrupção transnacional como empresas "que prometem ou pagam subornos a um funcionário público estrangeiro para obter vantagens no contexto de uma transação comercial internacional, como a concessão de um contrato de construção ou de uma concessão de petróleo".
O grupo de trabalho da organização comemorou o fato de suas recomendações sobre sanções penais e sigilo bancário estarem sendo estudadas no Chile, mas encorajou o país a fazer dessas reformas uma prioridade.
"O Chile deve implementar seu projeto de reforma legislativa para aplicar o mesmo teto de sanções econômicas aos casos de corrupção nacional e transnacional; abolir as reduções obrigatórias nas penalidades previstas em certos casos; e permitir a cobrança de quantias equivalentes ao produto de actos de corrupção transnacionall", perguntou o OCDE.
A organização internacional também criticou o país sul-americano por não ter definido diretrizes para criar um "modelo eficaz" de prevenção à corrupção internacional.
Sim Ela manifestou preocupação quanto à natureza condicional da aplicação do sigilo bancário em casos de corrupção transnacional e o uso limitado de técnicas de infiltração em investigações desses crimes.
Segundo a OCDE, o Chile ainda não fechou as lacunas persistentes em suas medidas anticorrupção e, portanto, deve enviar seus relatórios ao grupo de trabalho da organização com mais frequência.
A próxima avaliação deste último ocorrerá em dezembro de 2018.
Fonte: Reuters
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