A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) atualizou recentemente seus Indicadores de Facilitação do Comércio, revelando progresso na melhoria dos processos de fronteira até 2024. Desde 2022, os países fizeram progressos significativos na simplificação de procedimentos e processos transfronteiriços, o que é essencial para garantir a eficiência, segurança e adaptabilidade das cadeias de suprimentos globais. Este relatório é publicado como parte da última edição da OCDE intitulada Indicadores de facilitação do comércio da OCDE: políticas de monitoramento, lançado em 24 de março de 2025.
Fronteiras e burocracia
Novos dados indicam que os gargalos nas fronteiras e a burocracia foram reduzidos em média entre 1990 e 2000.n 3% e 7% em diversas regiões: Ásia-Pacífico (4,4%), Europa e Ásia Central (3,1%), Américas (4,4%), Oriente Médio e Norte da África (4,7%) e África Subsaariana (6,5%). Essa melhoria é resultado de reformas e iniciativas que buscam manter as cadeias de suprimentos ágeis e adaptadas aos novos padrões do comércio global.
Na região de nas Américas, os países que lideraram as reformas em 2024 são Jamaica, Nicarágua, Guatemala, Equador, Costa Rica, El Salvador, Honduras, República Dominicana, Trinidad e Tobago e Paraguai. Esses países fizeram progressos significativos na melhoria de seus processos alfandegários e de fronteira, contribuindo para maior eficiência no comércio transfronteiriço.
Entre os países com melhor desempenho na região estão: Estados Unidos, Canadá, Costa Rica, Chile, México, Colômbia, Peru, Brasil, Panamá e Uruguai. Esses países implementaram reformas que simplificaram os procedimentos alfandegários, melhoraram a cooperação entre agências nacionais e transfronteiriças e reduziram a burocracia, permitindo maior fluxo comercial.
Aproximadamente dois terços das economias nas Américas melhoraram seu desempenho na cooperação entre agências nacionais e na simplificação de procedimentos. Além disso, um em cada três países melhorou a cooperação entre agências transfronteiriças, uma área fundamental para a facilitação do comércio na região.
No entanto, os indicadores também mostram áreas de desempenho mais heterogêneo na região, como decisões antecipadas, cooperação transfronteiriça entre agências e automação de processos, áreas nas quais alguns países ainda enfrentam desafios.
Cooperação entre agências
A nível mundial, entre os avanços mais notáveis está a cooperação entre agências nacionais e transfronteiriças, que se consolidou como a principal área de progresso. No entanto, isso continua sendo um dos mais desafiadores para melhorar. Reformas institucionais e regulatórias dentro das fronteiras nacionais serviram como base para fortalecer a coordenação entre agências alfandegárias e outras agências de fronteira, facilitando maior integração e colaboração nos processos de facilitação do comércio.
Transparência e automação
Outra melhoria é o acesso a informações comerciais relacionadas, que estão cada vez mais disponíveis online. Muitas economias estão expandindo as informações disponíveis sobre decisões anteriores, tarifas e encargos aplicáveis, disposições de sanções e legislação relacionada ao comércio. Essas atualizações não apenas reduzem os encargos administrativos, mas também ajudam as empresas a se antecipar e se adaptar às novas políticas comerciais.
Apesar dos progressos na facilitação do comércio, a OCDE salienta que ainda há São necessários esforços para fechar as lacunas entre as estruturas regulatórias e sua implementação prática.. A automação de documentos e processos continua sendo um desafio, mas iniciativas como programas de operadores certificados e auditorias pós-liberação estão liderando o caminho na simplificação dos procedimentos de fronteira. Nesse sentido, a OCDE ressalta que “é necessário melhorar as práticas operacionais para otimizar esses avanços”.
À medida que os processos de fronteira são simplificados e otimizados, Os custos de negociação diminuíram, com uma redução estimada de até 5% na última década, de acordo com a OCDE. Além disso, a organização prevê que, com a implementação de reformas mais ambiciosas, esses custos poderão ser reduzidos em até 12%, beneficiando especialmente setores-chave da economia digital e verde, conforme destacado em seu mais recente relatório sobre Indicadores de Facilitação do Comércio.
Acesse a publicação: Indicadores de facilitação do comércio da OCDE: políticas de monitoramento até 2025.
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