O bloco fundado em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai anunciou nesta quarta-feira (02.07.2025) em Buenos Aires, durante a cúpula semestral do MERCOSUL, a conclusão bem-sucedida de quatorze rodadas de negociações com a EFTA, que é formada por Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.
De acordo com o comunicado oficial, o Acordo de Livre Comércio MERCOSUL-EFTA "criará uma área de livre comércio para quase 300 milhões de pessoas, com um PIB combinado de mais de US$ 4,3 trilhões". Além disso, "ambos os lados se beneficiarão do melhor acesso ao mercado para mais de 97% de suas exportações", o que impulsionará o comércio bilateral e oferecerá vantagens a empresas e indivíduos.
Maior acesso, regras claras e apoio às PME
O Acordo de Livre Comércio promoverá novas oportunidades para agentes econômicos em ambos os blocos, incluindo um grande número de pequenas e médias empresas. Proporcionará maior acesso ao mercado e contará com regulamentações modernizadas para desembaraço aduaneiro e acumulação de origem, resultando em maior previsibilidade e segurança jurídica para o comércio. Além disso, como um acordo abrangente, abrangerá bens, serviços, investimentos, propriedade intelectual, compras governamentais, concorrência, defesa comercial, medidas sanitárias e fitossanitárias, barreiras técnicas, solução de controvérsias e um capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável.
Como um tratado abrangente e de base ampla, o acordo cobrirá “comércio de bens, comércio de serviços, investimento, direitos de propriedade intelectual, compras governamentais, concorrência, regras de origem, defesa comercial, medidas sanitárias e fitossanitárias, barreiras técnicas ao comércio, questões legais e horizontais, incluindo solução de controvérsias, e um capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável com um Entendimento correspondente”.
Assinatura prevista para 2025 após 10 anos
O processo de negociação teve início em março de 2015 com um diálogo exploratório e, após 14 rodadas formais, foi concluído após intensas negociações entre 2024 e 2025. Durante este último período, foram realizados trabalhos para atualizar e adaptar o acordo aos desafios atuais. Por fim, ambas as partes expressaram seu compromisso de assinar o tratado nos próximos meses de 2025.
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