Os Estados Unidos, o Brasil e a Colômbia, a que mais tarde se juntou o Japão, lançaram um apelo conjunto à Organização Mundial do Comércio (OMC) para implementação acelerada do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) na época da pandemia da Covid-19, segundo a Comunicado de Imprensa da entidade internacional.
Na reunião do Comité de Facilitação do Comércio da OMC realizada nos dias 20 e 21 de Outubro, o Embaixador dos EUA na OMC Dennis Shea, disse que a OMC “não é o fórum para fornecer soluções de saúde para a COVID-19, mas é o fórum para fornecer o roteiro para que os países acessem e comercializem suprimentos e equipamentos médicos e de saúde através das fronteiras. O comércio transfronteiriço é um canal vital para fazer chegar produtos essenciais a quem deles necessita e pode desempenhar um papel fundamental na manutenção da circulação desses bens através das fronteiras", diz o comunicado de imprensa.
O TFA, concluído na Conferência Ministerial de Bali da OMC em 2013 e em vigor desde 2017, concentra-se em medidas para agilizar a movimentação, liberação e desembaraço de mercadorias, incluindo mercadorias em trânsito. Também estabelece medidas para cooperação eficaz entre autoridades alfandegárias e outras autoridades competentes em questões de facilitação do comércio e conformidade alfandegária.
A resolução permitiu que os países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos agrupassem seus compromissos em três categorias, com os primeiros a serem implementados no início e os demais de acordo com o atraso.
Os quatro patrocinadores enfatizaram que não estavam pedindo que os membros da OMC assumissem novos compromissos, mas apenas queriam que a implementação dos compromissos fosse acelerada.
Em geral, A taxa de implementação dos compromissos do AFC situa-se actualmente em pouco mais de 66% para todos os membros da OMC. Quinze países em desenvolvimento já alcançaram 100% de implementação do TFA (os países desenvolvidos foram obrigados a garantir a implementação total quando o TFA entrou em vigor).
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