A digitalização do comércio internacional, conhecida como eliminando o uso de papel, De acordo com um relatório da OCDE publicado em setembro, o país está consolidando sua posição como um fator-chave no aumento das exportações globais e no enfrentamento dos desafios de um comércio mais sustentável.
Apesar dos avanços tecnológicos, grande parte das transações internacionais ainda depende de processos em papel. A OCDE alerta que, embora os benefícios do comércio digital sejam amplamente reconhecidos, ainda falta uma abordagem abrangente que abranja toda a cadeia de suprimentos e as políticas necessárias para facilitar a transição do comércio analógico para um baseado em informações e processos digitalizados – ou seja, para a digitalização completa.
O estudo revela que a transição para um comércio sem papel pode gerar benefícios significativos para a economia global:
- Melhore um 10% Facilitar os processos de fronteira pode aumentar as exportações globais de mercadorias em até 18%.
- A redução das restrições digitais às transações eletrónicas, aos pagamentos digitais e à conectividade está associada a um aumento da 37% no comércio mundial.
Além disso, a digitalização dos processos empresariais não só acelera a troca de bens e serviços, como também está a emergir como uma uma estratégia para impulsionar a competitividade global e construir um comércio mais ágil e sustentável, em um momento em que tensões comerciais, tarifas e demandas regulatórias estão aumentando a complexidade e os custos do comércio internacional.
Como isso é alcançado
Tudo isso representa um grande desafio: não se trata apenas de acumular informações, mas também de estruturar e otimizar toda a cadeia de suprimentos. O comércio sem papel se baseia em cinco pilares fundamentais: digitalização de documentos, como faturas eletrônicas e certificados de origem; digitalização de processos por meio da automação de controles e pagamentos eletrônicos; adoção de tecnologias como blockchain, inteligência artificial e APIs; padronização de dados para garantir interoperabilidade e rastreabilidade; e marcos jurídicos nacionais e internacionais que permitam assinaturas eletrônicas e fluxos de dados transfronteiriços.
O ponto crítico é ir além da eficiência: o comércio sem papel não apenas agiliza os processos, mas também facilita a conformidade com os padrões de sustentabilidade, aumenta a visibilidade em toda a cadeia de suprimentos e reduz os custos de transação, gerando um impacto real e tangível na competitividade global.
Um esforço global
A mudança para o comércio sem papel é apoiada por vários níveisO estudo da OCDE indica o seguinte:
Mmultilateral: Desde a implementação do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da OMC em 2017, reformas significativas foram promovidas, incluindo a automatização de procedimentos de fronteira, o pré-processamento de informações, janelas únicas de comércio, pagamentos eletrônicos e o uso de documentos comerciais eletrônicos. O Comitê de Facilitação do Comércio da OMC também está explorando as conexões entre o AFC e a digitalização, enquanto o Programa de Trabalho sobre Comércio Eletrônico e a Iniciativa Conjunta sobre Comércio Eletrônico estão avançando em ferramentas de facilitação digital.
O "texto estabilizado", publicado em julho de 2024, abrange estruturas para transações eletrônicas, autenticação e assinatura digital, contratos eletrônicos, faturamento eletrônico, interoperabilidade de sistemas, pagamentos eletrônicos e comércio eletrônico, bem como aspectos de proteção ao consumidor, dados pessoais e segurança cibernética.
Regional: Regiões como a APEC, a ASEAN e a União Europeia estão promovendo iniciativas para simplificar as regras de origem, promover documentos eletrônicos e padronizar regulamentações técnicas. Exemplos incluem a Parceria Digital UE-Singapura (2023) e os Princípios de Comércio Digital UE-Japão (2023), bem como o Acordo de Comércio de Mercadorias da ASEAN (ATIGA) atualizado e o Quadro de Economia Digital da ASEAN (DEFA) para a integração digital regional.
Na América Central, a Plataforma de Comércio Digital (PDCC), lançada pela SIECA e SICA em 2023, busca agilizar os processos comerciais por meio da interoperabilidade das janelas únicas nacionais e da coordenação entre alfândega, imigração e ministérios.
Outros fóruns internacionaisO G7 e o G20 estão promovendo princípios para a digitalização de documentos comerciais, promovendo sistemas digitais, interoperabilidade, rastreabilidade, confiança e segurança. Os Princípios do G7 para o Comércio Digital (2021-2022) e os Princípios de Alto Nível do G20 para a Digitalização de Documentos Comerciais (2023) estabelecem estruturas para a transição para um comércio mais eficiente e acessível.
Iniciativas nacionais e privadas: A nível nacional, destacam-se o Ambiente de Janela Única Aduaneira da União Europeia (2022) e o futuro Centro de Dados Aduaneiros da União Europeia (2028).
O setor privado também está impulsionando a digitalização por meio de conhecimentos de embarque eletrônicos (eBL), padronização de documentos e plataformas que conectam atores públicos e privados, como a CargoX, o Trade Logistics Information Pipeline e a iniciativa TradeTech Global do Fórum Econômico Mundial.
Rumo ao comércio sem papel
A transição para o comércio sem papel impulsiona as exportações, a competitividade e a sustentabilidade global. A digitalização e a cooperação interorganizacional reduzem custos e facilitam a implementação de padrões de sustentabilidade.
O estudo da OCDE destaca que o ambiente regulatório é crucial: A automatização dos processos de fronteira e a harmonização de documentos geram os maiores benefícios comerciais, enquanto uma melhoria de 10% nos indicadores de facilitação do comércio pode se traduzir em um aumento de até 18% nas exportações globais de mercadorias. Além disso, a redução das barreiras às transações eletrônicas e aos pagamentos digitais pode impulsionar as exportações em 37%.
Em última análise, o comércio sem papel depende não apenas da tecnologia, mas também de uma estrutura política coordenada que combine a facilitação das fronteiras com novos requisitos de sustentabilidade, garantindo interoperabilidade e segurança tanto para operadores quanto para autoridades. Como conclui a OCDE, o progresso nessa direção é fundamental para a construção de cadeias de suprimentos mais eficientes, transparentes e resilientes em todos os níveis.
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