A China está buscando cerca de US$ 2.400 bilhões em sanções contra os Estados Unidos por não cumprirem as regras da OMC em um caso de tarifas que remonta ao governo do ex-presidente Barack Obama, de acordo com um documento publicado na segunda-feira (21.10.2019).
Os juízes de apelação da Organização Mundial do Comércio disseram em julho que os Estados Unidos não cumpriram integralmente uma decisão da organização e poderiam enfrentar sanções chinesas se não removessem certas tarifas.
O Órgão de Solução de Controvérsias (DSB) da OMC autorizou Pequim a aplicar sanções compensatórias em meados de agosto. Os Estados Unidos disseram na época que não consideravam as conclusões da OMC válidas e que os juízes haviam aplicado "uma interpretação jurídica errônea à disputa".
A China continua sendo uma “violadora reincidente” dos acordos de subsídios da OMC, disse a delegação dos EUA. Contatada pela Reuters na segunda-feira, a missão dos EUA em Genebra não fez comentários imediatos.
No seu apelo à OMC, a China afirmou: “Em resposta à contínua falha dos Estados Unidos em cumprir as recomendações e decisões (do DSB), a China solicita autorização do DSB para suspender concessões e obrigações relacionadas, totalizando US$ 2.400 bilhões..
Os Estados Unidos não cumpriram as recomendações e decisões do DSB dentro de um período especificado e não chegaram a nenhum acordo de compensação, afirmou.
A China foi à OMC em 2012 para contestar as tarifas dos EUA sobre exportações chinesas que, segundo ela, foram subsidiadas, incluindo painéis solares e materiais de aço e alumínio — remessas avaliadas por Pequim em US$ 7.300 bilhões na época.
As taxas foram impostas como resultado de 17 investigações do Departamento de Comércio dos EUA entre 2007 e 2012.
O painel de arbitragem do DSB deve analisar o pedido da China em 28 de outubro. Os Estados Unidos poderiam apelar do valor das sanções solicitadas como compensação, o que poderia levar a disputa a ser encaminhada para arbitragem.
Fonte: Reuters
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