Fortalecer a ação coordenada na América Latina e no Caribe e contribuir para a resiliência diante de emergências e desastres são dois dos principais desafios que os países enfrentam para mitigar uma situação quase "crítica" devido às mudanças climáticas.
É o segunda região mais propensa a desastres no mundo, de acordo com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA). Entre 2000 e 2019, houve 1205 eventos afetando 152 milhões de pessoas. A maioria delas ocorreu devido a causas meteorológicas, climatológicas ou hidrológicas. Exemplos disso são os efeitos dos furacões Iota e Eta em 2020, que afetaram a América Central e o Caribe. No outro extremo está a escassez de água devido ao declínio das geleiras e às secas, onde o Chile está na vanguarda. E as crises sanitárias (Covid-19) também aumentam o impacto no bem-estar da população.
A América Latina está preparada?
Esse contexto destacou a oportunidade e a urgência de agir para que os países tenham planos de contingência que lhes permitam responder rápida e corretamente a eventos infelizes. Por esta razão, o BID salienta que desenvolveu um “Kit de ferramentas para gestão coordenada de fronteiras durante desastres naturais e emergências.”
“O documento é Dirigido a entidades aduaneiras e de controlo de fronteiras como instrumento para facilitar a entrada e saída de mercadorias críticas durante situações de emergência, seguindo as melhores práticas internacionais nesta área", destacou.
De acordo com informações fornecidas pelo BID, em muitos países o arcabouço legal não inclui disposições relevantes ou está desatualizado. A ausência de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) no âmbito de uma estrutura coordenada de gestão de fronteiras é um impedimento para responder de forma rápida e eficiente. Há falta de protocolos de comunicação, bem como fragilidades e vulnerabilidades em infraestrutura e equipamentos.
controle nos pontos de entrada e saída que afetam a resposta a emergências.
Com isso em mente, o documento pretende atender emergências, garantindo níveis harmonizados e uniformidade regional dos processos e protocolos adotados. A digitalização e a capacitação de funcionários da alfândega e partes interessadas são citadas como essenciais para melhorar as remessas de ajuda humanitária.
Assim, a publicação foi estruturado em seis módulos que são detalhados. Módulo A: Quadro legal, Módulo B: Procedimentos operacionais padrão, Módulo C: Digitalização, Módulo D: Informação e transparência, Módulo E: Desenvolvimento de capacidades, Módulo F: Avaliação pós-operacional e lições aprendidas.
A iniciativa foi desenvolvida com a cooperação das autoridades alfandegárias da região, bem como com o apoio da Organização Mundial das Alfândegas e do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários.
Em suma, o documento do BID é um passo importante para “salvaguardar o bem-estar dos cidadãos e ajudar a garantir que o desenvolvimento não pare”.
Vamos ajudar com instituições públicas fortes para limitar os efeitos negativos das emergências. (Documento em espanhol “Kit de ferramentas para a gestão coordenada de fronteiras durante desastres naturais e emergências”)
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