O governo determinará a redução do prazo para importações temporárias, maior número de bens com licenças não automáticas e uma revisão da contratação de serviços no exterior, anunciaram hoje fontes oficiais.
As medidas, que serão anunciadas esta semana, incluem a inclusão na lista de Licenças de importação não automáticas para 34 itens entre os quais são contados helicópteros, veleiros, máquinas caça-níqueis, uísque, pratos para mineração de criptomoedas, Entre outros.
Atualmente, 72% das importações têm licenças de importação não automáticas e, com essa mudança, esse número será reduzido para 62%, disseram as fontes.
Também Eles reduzirão o prazo para licenças de importação temporária, que inclui bens adquiridos no exterior para a produção final de artigos que posteriormente serão exportados.
Atualmente, o prazo é de 360 dias, prorrogável por igual período. Após a modificação, o prazo inicial será de 120 dias, com um máximo de 240 dias.
Entre janeiro e julho deste ano, US$ 3.100 bilhões em mercadorias entraram por esse sistema, dos quais US$ 1.600 bilhão foi de soja, que é importada em grande parte do Paraguai para industrialização no país.
Além disso, as empresas devem solicitar uma autorização antes de realizar esse tipo de importação ao Ministério do Comércio e à AFIP, que serão os órgãos encarregados de determinar a capacidade dessas empresas para realizar a tarefa que desejam realizar com esse bem importado temporariamente.
Também se criará um registro para autorização de “importações de serviços”, que no primeiro semestre do ano totalizaram US$ 5.500 bilhões, como consultoria, software e seguros, que tiveram crescimento significativo nos últimos meses, disseram as fontes.
"Não é ilegal contratar serviços no exterior, o que não queremos é que ocorra superfaturamento", ressaltaram.
Fonte: Telam
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