Depois de um quarto de século servindo como árbitro global do comércio, a Organização Mundial do Comércio enfrenta um momento existencial em uma era de crescente protecionismo. Os Estados Unidos, sob o comando do presidente Donald Trump, pediram uma redefinição fundamental da instituição e sabotaram sua capacidade de resolver disputas. Um objetivo fundamental dos EUA na OMC tem sido desafiar a abordagem estatal da China em relação ao comércio e ao investimento, um objetivo compartilhado pelo candidato presidencial democrata Joe Biden. Alguns observadores, reconhecendo que a OMC não conseguiu se adaptar às mudanças no sistema de comércio global, veem uma oportunidade de reforma. O que não está claro é se a abordagem dos EUA levará à reinvenção ou à obsolescência da OMC.
1. O que é a OMC?
A OMC, com sede em Genebra, fornece um fórum para negociação de acordos, resolução de disputas e monitoramento de práticas comerciais. Entrou em operação em 1995, substituindo o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, desenvolvido após a Segunda Guerra Mundial. Enquanto o GATT regulava o comércio de bens e reduzia tarifas e outras barreiras, a OMC também abrange serviços e propriedade intelectual. Uma OMC que funcione bem dá às empresas a certeza necessária para investir e operar no exterior, além de promover o crescimento e a integração econômica. Desde a sua criação, o valor do comércio global quase quadruplicou. Nos últimos anos, no entanto, a OMC ficou para trás em relação a grandes mudanças na economia global, como a proliferação do comércio digital.
2. Quais são as regras?
Os 164 membros da OMC, que representam 98% do comércio mundial, se comprometeram a não discriminar entre parceiros comerciais ou entre bens e serviços nacionais e estrangeiros. Eles também concordam em reduzir as barreiras comerciais; ter políticas comerciais previsíveis e transparentes; e desencorajar práticas injustas, como subsídios à exportação. Algumas exceções são permitidas para proteger o meio ambiente, a saúde e a segurança nacional. Os países menos desenvolvidos recebem assistência técnica, tratamento isento de impostos e acesso sem cotas aos mercados estrangeiros.
3. Por que a OMC é disfuncional?
Os Estados Unidos paralisaram o órgão de apelação da OMC ao bloquear nomeações para o painel de sete pessoas por mais de dois anos. Um tribunal de comércio global não consegue decidir sobre novos casos desde dezembro de 2019 porque não há membros ativos suficientes. Embora os países da OMC ainda possam receber uma decisão inicial sobre uma disputa, uma parte perdedora agora pode apelar no limbo legal. Como resultado, os governos podem impor medidas sem medo de retaliações sancionadas pela OMC. A reclamação de Trump é que a OMC se tornou uma ferramenta legal para as nações exercerem pressão sobre os Estados Unidos, com sua principal autoridade comercial chamando-a de "organização focada em litígios".
4. E a disputa entre Estados Unidos e China?
Os Estados Unidos acusam a China de discriminar empresas estrangeiras e dar vantagens a rivais locais por meio de subsídios diretos, terras baratas e eletricidade. O governo Trump também argumenta que o status da China na OMC como país em desenvolvimento, que ela mantém desde que ingressou em 2001, lhe dá vantagens injustas. Mas a China, agora a segunda maior economia do mundo, tem resistido aos esforços para revogar privilégios especiais que, segundo ela, foram concessões duramente conquistadas durante sua participação. Qualquer nação pode se declarar um país em desenvolvimento ao aderir à OMC, o que lhe dá mais tempo para implementar cortes de tarifas e maior acesso aos mercados estrangeiros.
5. O que outras nações dizem?
Há amplo consenso de que a OMC precisa de reforma. Fontes internas reconhecem algumas das preocupações do governo Trump com o processo de apelação, embora a maioria dos países discorde da estratégia de fechar completamente o órgão de apelação. A OMC geralmente tem um histórico ruim na negociação de acordos comerciais e a rodada mais recente de negociações comerciais, a agenda de desenvolvimento de Doha, fracassou espetacularmente. Nos últimos 25 anos, a organização aprovou apenas um acordo multilateral, o Acordo de Facilitação do Comércio, que visa simplificar e harmonizar os procedimentos alfandegários globais. O sistema também é complicado: todas as decisões da OMC devem ser tomadas por consenso, o que significa que qualquer nação pode bloquear um acordo por qualquer motivo.
6. Quais são as perspectivas de reforma?
Os esforços para fazer mudanças foram paralisados na preparação para a eleição presidencial dos EUA em novembro de 2020 e para a nomeação de um novo diretor-geral da OMC para substituir Roberto Azevedo, prevista para o mesmo mês. Enquanto isso, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que quer que a UE lidere as reformas e criou um sistema de arbitragem provisório para disputas comerciais enquanto o órgão de apelação da OMC está paralisado. Embora os Estados Unidos tenham feito diversas propostas de reforma, nenhuma tem o apoio total dos membros da OMC. A UE, assim como o Japão, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, apoiam algumas recomendações dos EUA. Elas incluem encorajar os governos a enviar detalhes completos e oportunos sobre suas práticas comerciais.
Fonte: Bloomberg
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