Após dois dias de análise do trabalho conjunto que realizam ao longo do ano, realiza-se o quadragésimo segundo Encontro de Diretores Nacionais de Alfândegas da Convenção Multilateral de Cooperação e Assistência Mútua das Alfândegas da América Latina, Espanha e Portugal (COMALEP).
Esta instância, qualificada como “bem-sucedida” por permitir o aprofundamento do intercâmbio de experiências e boas práticas aduaneiras entre os 21 países signatários da COMALEP, realizada nos dias 5 e 6 de maio virtualmente, com Honduras como país anfitrião.
A abertura foi conduzida pelo Secretário-Geral Adjunto da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), Ricardo Treviño Chapa, juntamente com o Vice-Presidente da OMA para as Américas e a Região do Caribe, Werner Ovalle Ramírez, o Diretor da Administração Aduaneira de Honduras, Fausto Cálix, e o Administrador de Assuntos Internacionais da Alfândega do México (SAT) e Representante Permanente na Secretaria da COMALEP, Juan de Dios Vázquez.
“Entre os temas abordados, foram apresentados os desafios das administrações aduaneiras após a pandemia da COVID-19 e as estratégias de facilitação e controle aduaneiro implementadas”, relatou o Diretor da Administração Aduaneira de Honduras e presidente da reunião da COMALEP, Fausto Cálix, que listou as ações que levaram à adoção de diretrizes de higiene e protocolos de biossegurança, à implementação de novas ferramentas tecnológicas, à rastreabilidade, a novos processos, bem como à aplicação de procedimentos de acordo com as necessidades latentes e à segurança das operações aduaneiras.
A reunião foi dividida em cinco painéis: “A Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e seus instrumentos”, “A experiência de utilização de novas tecnologias na região e os resultados obtidos”, “Facilitação do comércio e controle aduaneiro no contexto da COVID-19”, “Alfândegas Verdes” e “Segurança”.
Também foram analisados o impacto no comércio, as soluções aplicadas e as inovações e alianças estratégicas para lidar com a pandemia da COVID-19, além da excelência e alta qualidade no desembaraço aduaneiro, o escopo da sétima emenda do sistema harmonizado de Descrição e Codificação de Mercadorias.
Outros temas discutidos incluíram a experiência de uso de novas tecnologias, janela única para comércio, alertas, análises e trocas, o processo de modernização e tecnologias nas alfândegas, a tecnicização do sistema aduaneiro por meio do cruzamento de informações, acordos ambientais multilaterais e controle do comércio de bens estratégicos.
Desta forma, com a realização da XLII COMALEP, concluiu-se com sucesso uma intensa semana de trabalho em Honduras, que incluiu a realização da XXIV Conferência Regional de Diretores Gerais de Alfândegas das Américas e do Caribe (CDRGA) e do Segundo Fórum de Alfândegas das Américas e do Caribe com o Setor Privado.
A Convenção Aduaneira Multilateral da América Latina, Espanha e Portugal (COMALEP) foi assinada na Cidade do México em 1981 e ratificada em 1999 como um instrumento útil para fortalecer a assistência mútua na luta contra a fraude e a cooperação, bem como o aumento e o desenvolvimento do comércio entre as partes. Os países que o compõem são Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
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