Representantes da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Câmara de Comércio Internacional (ICCRepresentantes dos setores público e privado concordaram nesta quarta-feira (22/04/2026) que os programas de Operador Econômico Autorizado (OEA) estão se consolidando como uma ferramenta fundamental para melhorar a competitividade, reduzir os custos logísticos e integrar as pequenas e médias empresas ao comércio internacional.
A OMA, organização que reúne as autoridades aduaneiras do mundo e da qual a Argentina e os países da região são membros, promove padrões globais para fortalecer o comércio legítimo, seguro e transparente. Nesse contexto, enfatizou que As PMEs são de particular importância nas cadeias logísticas internacionais e devem ocupar um lugar central nas políticas de facilitação do comércio.
Dentre essas diretrizes, destaca-se a seguinte: Estrutura SAFE da OMA, Um conjunto de normas internacionais criado para garantir a segurança e, ao mesmo tempo, facilitar o crescente fluxo de mercadorias. Os programas de Operador Econômico Autorizado (OEA) são desenvolvidos em diversos países com base nessas normas.
Nessa linha, e em consonância com os padrões da OMA (Organização Mundial das Alfândegas), o tema central do webinar foi claro: o OEA (Operador Econômico Autorizado) não deve mais ser visto como um programa reservado para grandes multinacionais, mas como uma oportunidade concreta para as PMEs crescerem, exportarem e operarem com maior previsibilidade.
Do controle aduaneiro à competitividade das PMEs
Na aberturaLazzat Daniyarova, da OMAEle destacou que a edição de 2025 do Quadro SAFE incorporou expressamente as micro, pequenas e médias empresas. "Garantimos que, quando falamos de negócios, as PMEs estejam incluídas."
Assim nasceu o Onias Madikane Ele explicou que o programa OEA identifica empresas confiáveis e seguras dentro da cadeia logística internacional, permitindo-lhes acesso a menos inspeções, remessas mais rápidas, prioridade operacional e maior reconhecimento global. "O status de OEA não é mais exclusivo de grandes empresas", afirmou.
Uma vez que o OMC, Kathryn Lundquist Ele lembrou que o Acordo de Facilitação do Comércio, em seu Artigo 7, estabelece que os critérios para os programas de Operador Econômico Autorizado (OEA) não devem excluir as pequenas empresas. Nesse sentido, ele defendeu sistemas mais visíveis e acessíveis, com benefícios claros para o setor de PMEs.
Por sua vez, Paula Baena, a ICCEle alertou que muitas PMEs nem sequer sabem que existe um regime OEA (Operador Econômico Autorizado) nos seus países, pelo que considerou crucial reforçar a sua divulgação.
Casos específicos e um roteiro global
Um dos exemplos mais notáveis foi África do Sul. Rae Vivier explicou que seu costumes Ele reformulou o programa para facilitar a entrada de pequenas empresas sem reduzir os padrões. O resultado foi retumbante: Mais de 1.000 operadores credenciados, dos quais 687 são PMEs. “Reduzimos os obstáculos, mas não baixamos o nível da exigência”, enfatizou ele.
Da França, Bruno Bouygues, da Empresa de SIGEle concluiu seu depoimento e relatou que, após obter a certificação da OEA, Eles conseguiram reduzir o número de contêineres bloqueados a zero. e reduzir os atrasos de carga para África em 80%.
Com dados concretos e propostas de açãoO seminário foi concluído com a apresentação do relatório conjunto da OMA, OMC e CCI sobre a integração das MPMEs nos programas OEA, publicado em junho de 2025, que identifica desafios como o acesso ao financiamento, a complexidade regulamentar e a falta de capacidade administrativa.
Portanto, os organizadores convidaram a todos a prestar atenção especial e compartilhar este documento com a comunidade, pois ele é considerado um roteiro para a integração de mais PMEs de nossos países no comércio internacional.
🟦Acesse o relatório: Quadro SAFE da OMA 2025
https://www.wcoomd.org/-/media/wco/public/global/pdf/topics/facilitation/instruments-and-tools/tools/safe-package/safe-framework-2025_en.pdf?la=en
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