A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta quinta-feira (8.11.2018) um Acordo de Livre Comércio (ALC) com a Argentina, que busca ampliar e aprofundar investimentos, serviços e trâmites aduaneiros entre as duas nações vizinhas.
Chile e Argentina possuem um acordo de complementaridade econômica, por meio de regras estabelecidas em 1996 no pacto do Mercosul, portanto este TLC estabelece novos instrumentos legais para reger sua relação comercial.
Propósito
O acordo comercial visa expandir e modernizar os instrumentos legais atualmente em vigor, em áreas como investimentos, serviços, telecomunicações e comércio eletrônico.
Incorporará capítulos sobre barreiras técnicas ao comércio e medidas sanitárias e fitossanitárias, e introduzirá disciplinas relacionadas à facilitação do comércio na área de procedimentos aduaneiros.
Por fim, os capítulos que contêm novas disciplinas nas áreas de Meio Ambiente, Trabalho, Gênero, Micro, Pequenas e Médias Empresas, Contratação Pública, Política de Cooperação e Concorrência, constituindo um marco regulatório moderno que atende às atuais expectativas das negociações internacionais.
O acordo agora deve ser analisado pelo Senado.
Comércio bilateral
A Argentina é o segundo maior parceiro comercial do Chile na região e o sexto no mundo. Troca comercial cresceu 21% para US$ 4.000 bilhões em 2017.
Exportações do Chile para a Argentina, entre 2003 e 2017, atingiu, em média, 832 milhões de dólares. O setor industrial é responsável por 86,6% das exportações, seguido pela mineração com 8,8% e agricultura, silvicultura e pesca com 4,6%.
Importações chilenas da Argentina foram em média 3.685 bilhões de dólares. Os Bens Intermediários representam 69% da média, seguidos pelos Bens de Consumo, com 25%, e Bens de Capital, com 6%.
Fonte: Câmara dos Deputados do Chile
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