A Secretária Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, reiterou a importância de ter um sistema de comércio multilateral aberto, transparente e não discriminatório durante uma reunião de especialistas realizada na terça-feira (07.08.2019) em Santiago, Chile.
"Para a América Latina e o Caribe, ter um sistema de comércio multilateral aberto, transparente e não discriminatório, baseado em regras universalmente aceitas, é essencial para enfrentar as tensões que atualmente abalam a economia global", disse Alicia Bárcena, de acordo com o comunicado da organização.
Bárcena inaugurou nesta quarta-feira o workshop “A Aliança do Pacífico e o MERCOSUL diante da reforma do sistema multilateral de comércio: buscando espaços de coordenação regional”, que ocorrerá até quinta-feira, 8 de agosto, e contará com a presença de altos funcionários do governo e especialistas de vários países da região.
A reunião contou com a presença de Rodrigo Yáñez, Subsecretário de Relações Econômicas Internacionais do Ministério das Relações Exteriores do Chile, e Winfried Weck, Representante da Fundação Konrad Adenauer no Panamá e responsável pelo Programa Regional "Alianças para a Democracia e o Desenvolvimento com a América Latina" (ADELA).
O chefe da comissão regional da ONU explicou que a incerteza gerada pelas crescentes tensões comerciais já teve um impacto negativo nos fluxos comerciais globais e no investimento estrangeiro direto e, portanto, nas perspectivas de crescimento da economia global. Em abril passado, a OMC projetou que o crescimento do volume do comércio mundial para 2019 atingiria 2,6%, longe dos 4,6% registrados em 2017. No entanto, entre janeiro e maio deste ano, o volume do comércio mundial expandiu apenas 0,1%, e está claro que a projeção para o ano inteiro terá que ser substancialmente reduzida, disse.
Bárcena disse que em maio as Nações Unidas também reduziram suas projeções para o crescimento econômico global em 2019 para 2,7%, com riscos significativos de queda, enquanto a CEPAL anunciou na semana passada que sua estimativa de crescimento para a América Latina e o Caribe é de apenas 0,5% para este ano.
A tudo isso se soma a guerra comercial entre China e Estados Unidos, que se soma a uma espiral de medidas e contramedidas observadas em outros atores centrais da economia mundial nos últimos dois anos, muitas delas à margem das regras da OMC.
Bárcena disse que todos os aspectos do funcionamento da OMC estão sendo submetidos a escrutínio ao mesmo tempo. Propagaram-se propostas não apenas sobre possíveis novos tópicos para negociação, mas também para melhorar a eficácia da organização em suas outras funções, em particular a resolução de disputas e o monitoramento do cumprimento de suas obrigações por seus membros, disse ele.
Por sua vez, Winfried Weck sublinhou a importância de analisar a segurança global, uma questão que ficou para trás na América Latina e no Caribe em comparação com outras regiões do mundo, o que afeta suas possibilidades de desenvolvimento. É neste contexto que se insere o programa de cooperação ADELA, que se desenvolve com vários países da região e a CEPAL, e que tem como pilares fundamentais o comércio, o multilateralismo e a Agenda 2030, explicou.
Enquanto isso, o subsecretário Rodrigo Yáñez reafirmou a necessidade de buscar pontos de convergência entre os países da região.. “Como destacou Alicia Bárcena, é crucial identificar interesses comuns e avançar juntos no marco da OMC, em um contexto em que o multilateralismo está em questão”, afirmou.
Em sua apresentação, o alto funcionário do Governo do Chile apresentou uma reflexão sobre os três pilares em torno dos quais gira a discussão atual da reforma da OMC: a necessidade de avançar nas negociações e atualizar as regras multilaterais do comércio em consonância com os desafios que o século XXI exige, tais como: a economia digital e o desenvolvimento sustentável; fortalecer o sistema de solução de controvérsias e superar o impasse em seu Órgão de Apelação; e melhorar a transparência e a supervisão das obrigações decorrentes dos acordos da OMC, bem como melhorar o trabalho regular dos Conselhos e Comitês.
“A OMC é um bem público que devemos preservar. O bom funcionamento de um sistema baseado em regras comuns e transparentes, como estabelece a OMC, foi e continuará sendo uma garantia essencial para o comércio internacional, pois proporciona previsibilidade aos exportadores, importadores e investidores, elemento central para promover o crescimento e o desenvolvimento de nossas economias", disse Yáñez.
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