Na sexta-feira (18.08.2023/XNUMX/XNUMX), a Alfândega Nacional da Bolívia apresentou o primeiro “Estudo de Tempo de Despacho”, desenvolvido sob a metodologia da OMA, na fronteira com a Argentina (Yacuiba).
Trata-se de uma ferramenta estratégica reconhecida internacionalmente para mensurar o tempo atual necessário para o desembaraço e elevação de mercadorias, desde o momento da chegada ao ponto de entrada até o momento da saída, com o objetivo de identificar atrasos no fluxo de comércio e elaborar ações para melhorar a eficácia dos procedimentos de desembaraço.
"Este estudo, realizado em maio na fronteira entre Argentina e Bolívia (Yacuiba), determinou um plano de ação composto por 24 tarefas de curto, médio e longo prazo", disse a presidente executiva da Alfândega Nacional, Karina Serrudo.
Serraudo anunciou os resultados na cerimônia de lançamento realizada no Recinto de Feiras de Chuquiago Marka (La Paz) com a participação do Ministro da Economia e Finanças Públicas, Marcelo Montenegro, do Vice-Ministro de Política Tributária, Jhonny Cristian Morales Coronel, da Representante Nacional do Programa da Embaixada da Suíça, María Amparo Ergueta, da Gerente do Programa Global de Facilitação do Comércio da OMA - SECO, María Ortiz Bolívar e da Vice-Presidente Regional da OMA para as Américas e o Caribe, Martha Elba Garamendi Espinoza.
Fases do estudo
Entre suas particularidades, a obra contemplou quatro fases: a preparação do estudo, seguida da coleta e registro dos dados, a análise e, finalmente, a avaliação.
Na primeira fase, uma equipa organismo multidisciplinar para a execução do estudo, formado pela Alfândega Nacional, a Direção Geral de Migração (DIGEMIG), o Serviço Nacional de Sanidade Agropecuária e Inocuidade Alimentar (SENASAG), a Concessionária de Armazéns Bolivianos (ALBO), a Associação da Câmara de Transporte do Gran Chaco e a Associação de Transporte do Sudeste.
Uma vez formada esta equipe, os profissionais prosseguiram com a coleção de dados durante um período de sete dias (de 8 a 14 de maio), considerando como amostra de estudo todos os meios de transporte que chegaram à localidade de Salvador Mazza (Argentina) para o respectivo trâmite até sua conclusão em território boliviano.
Após extenso monitoramento, resultados importantes foram obtidos resultados, Dentre eles, 45% dos procedimentos correspondem a despachos de importação na modalidade antecipada e 74% dos procedimentos foram iniciados e concluídos na Área de Controle Integrado (ACI).
Quanto às horas utilizadas para um procedimento, um meio de transporte com mercadoria nacionalizada, requisitos e formalidades cumpridos cruza a fronteira (Argentina – Bolívia) em uma média de 44 horas e 46 minutos, quando se trata de desembaraços fronteiriços; em 86 horas e 45 minutos quando se tratar de despacho geral e em média 47 horas e 59 minutos, no momento de trânsito aduaneiro até as alfândegas do interior do país.
Além disso, o estudo identificou cinco gargalos: O primeiro, ao chegar à localidade de Salvador Mazza, a ausência de internet na área do Resguardo 2, o início da autorização do Manifesto Internacional de Carga (MIC), o horário de atendimento na área alfandegária atualmente estabelecido em 10 horas contínuas de segunda a sexta gerando horas mortas e o quinto, é o tempo para a emissão da certificação SENASAG.
Plano de ação
Diante destes problemas, a Alfândega Boliviana indicou que foi elaborado um plano de ação com 24 tarefas de curto, médio e longo prazo. Entre as tarefas de curto prazo mais importantes estão: a alteração do horário de funcionamento da Administração Aduaneira de Fronteira de Yacuiba, no Recinto Aduaneiro de Campo Pajoso, destinado aos trâmites nas alfândegas do interior do país. "Todas essas ações reduzirão a média atual em pelo menos 15 horas", disse ele.
Por outro lado, a médio prazo, a Alfândega Boliviana implementará um scanner e câmeras para recepção de meios de transporte no Recinto Aduaneiro de Campo Pajoso.
A longo prazo, também prevê a implementação de assinaturas digitais para a emissão de autorizações, autorizações prévias e certificações pelo SENASAG, conseguindo a transmissão de informações no Sistema Único de Modernização Aduaneira (SUMA). (Apresentação do Estudo de Tempo de Despacho)
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