A Direção-Geral das Alfândegas estabeleceu nesta sexta-feira (11.02.2022/XNUMX/XNUMX) novos valores de referência de exportação e valores-critério para a importação de uma série de produtos.
A pasta fez isso por meio de cinco resoluções gerais publicadas nesta sexta-feira (11.02.2022/XNUMX/XNUMX) no Diário Oficial da União. A medida da Direção-Geral das Alfândegas visa coibir a sonegação fiscal por meio de manobras de subfaturamento e sobrefaturamento, respectivamente.
Assim, o Resolução Geral 5248/2022 precisão valores de referência FOB para mosto concentrado (NCM 2009.69.00) a US$ 1,20 por quilo para exportação para os seguintes destinos: Canadá, Estados Unidos, Nigéria, África do Sul, Israel, Finlândia, Hungria, Noruega, Polônia, Reino Unido, Suécia, Suíça, Rússia, Ucrânia, República Tcheca. Também países da América do Sul (Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela). Arábia Saudita, Israel, Jordânia, Líbano, Emirados Árabes Unidos e Síria também estão se juntando. Também mencionados no final dos regulamentos estão: Marrocos, Bahrein, Austrália, República Democrática da Coreia, República Republicana da Coreia, China, Filipinas, Taiwan, Japão, Tailândia e Hong Kong.
Da mesma forma, através do Resolução Geral 5152/2022, os seguintes foram atualizados valores de referência do óleo de limão"outro produto em que a Argentina é líder mundial em exportações e que é usado para fazer perfumes e alimentos." Entretanto, estes mecanismos foram estabelecidos para a caudas de camarão vendido para a Europa, América do Sul, China, Coreia, Filipinas e Indonésia, através da Resolução Geral 5153/2022.
Sobre as Resoluções Gerais 5149/2022 y 5150/2022, a regulamentação renovou o Valores de critérios de importação para vários produtos de joalheria e brinquedos contendo argila de modelagem originária da China e do Sudeste Asiático, incluindo carrinhos de metal, plástico e de mesa, rodas de bicicleta, máquinas de afinação para instrumentos musicais, radiadores de aquecimento central e tecidos de poliéster.
A Direção Geral das Alfândegas afirmou em comunicado que com estas ferramentas “reforça a sua capacidade de supervisão do comércio exterior e previne a subfacturação nas exportações e a sobrefacturação nas importações”.
A agência também indicou que "Na gestão anterior, a ferramenta foi desmantelada em 20%, o número de produtos contemplados passou de 24.000 mil para 19.000 mil".
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