O Secretário-Geral Adjunto da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), Ricardo Treviño Chapa, destacou a rápida resposta das Alfândegas para mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19 ao participar do Evento Anual da Rede Pan-Europeia de Profissionais Aduaneiros ( PEN -CP, um projeto de cinco anos financiado pela União Europeia no âmbito do Horizonte 2020, que visa garantir a competitividade global da Europa.
Durante o seu discurso, o responsável explicou que essa gestão aduaneira assentava numa quatro áreas foco, nomeadamente: facilitar os movimentos transfronteiriços de ajuda humanitária, bens essenciais e material médico; apoiar a economia e manter a continuidade da cadeia de suprimentos; proteger o pessoal da alfândega; proteger a sociedade de produtos e medicamentos falsificados.
Apontar para Declaração da OMA No importante evento, o Secretário-Geral Adjunto fez uma apresentação principal sobre as “Implicações práticas da COVID-19 nas alfândegas, gestão de fronteiras e cadeias de suprimentos globais”. Ele também forneceu ao público alguns números mostrando como o surto da pandemia afetou o volume de comércio, observando que esse impacto foi desigual entre os diferentes setores de atividade. Para ilustrar, ele tomou como modelo o comércio eletrônico, que havia experimentado um crescimento maior.
Ele também destacou “a importância de harmonizar as ações práticas adotadas durante a pandemia, lembrando a necessidade de multilateralismo e coordenação eficaz para mitigar os efeitos da crise sanitária”. Como exemplo, Treviño enfatizou que “a Operação STOP e o Programa Mercator da OMA demonstraram a prontidão da Organização para apoiar a coordenação entre múltiplas partes interessadas no terreno. O diálogo contínuo da Organização com seu Grupo Consultivo do Setor Privado (PSCG) e a cooperação com a Organização Mundial da Saúde (OMS) também refletem sua contribuição para o multilateralismo.”
O Secretário-Geral Adjunto encerrou a sua apresentação referindo-se à Resolução aprovado pelo Conselho da OMA em dezembro de 2020, para facilitar o movimento transfronteiriço de medicamentos e vacinas essenciais. A referida resolução aborda as medidas que as administrações aduaneiras devem tomar para realizar o desembaraço de vacinas para exportação, trânsito e importação de forma prioritária.
A Rede Pan-Europeia de Profissionais Aduaneiros (PEN-CP) é composta por 13 administrações aduaneiras; tem como objetivo facilitar a pesquisa de segurança aduaneira, ideias e requisitos de inovação em soluções, tecnologias e melhorias de processos escaláveis e viáveis. Os participantes realizam uma ampla gama de atividades de pequena escala destinadas a monitorar e impulsionar a inovação em gestão de riscos e big data, tecnologias de detecção, equipamentos de laboratório, medição de desempenho de fronteiras, cooperação entre alfândegas, polícia e guardas, travessias de fronteira e parcerias entre alfândegas e negócios. O projeto começou em setembro de 2018 e terminará em janeiro de 2024.
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