A Direcção Nacional da Indústria autorizou a importação de 500 veículos híbridos, eléctricos e a pilha de combustível para empresas FCA, Ford, Mercedes Benz, Nissan, Renault, Toyota e Volkswagen, com Imposto de Importação Extrazona (DIE) de 5%, através do Provisão 168/2021 publicado hoje (05.03.2021) no Diário Oficial da União.
A regulamentação estabelece que “o Decreto 331 de maio de 2017 estabeleceu taxas reduzidas desses impostos, de 5%, 2% e 0% para a importação de certos automóveis híbridos completos, elétricos e movidos a célula de combustível (hidrogênio), ambos totalmente montados (CBU ) e semi desmontados (SKD) e completamente desmontados (CKD), respectivamente, por um período de 36 meses e um limite máximo de 6.000 unidades.
Assim, no início de novembro do ano passado, o Governo renovou até o início de maio próximo a redução, em alguns casos, e a eliminação, em outros, de tarifas por meio do Decreto 846/2020.
O regulamento estabeleceu em 1.000 o limite máximo de unidades que podem ser efetivamente importadas durante o período de extensão da medida.
Além disso, estabeleceu que “somente empresas terminais sediadas e produzindo no país poderão solicitar a importação de veículos nos termos desta medida”.
Nesta ocasião, a cota foi distribuída 500 unidades pertencentes ao segundo trimestre, que vai de fevereiro a maio.
A indústria aprovou os pedidos da FCA para 78 veículos híbridos RAM; Ford, que encomendou 53 unidades do veículo híbrido Mondeo e 32 do Kuga; A Mercedes Benz fez o mesmo com 14 do GLE 450 4Matic e 8 do AMG GLE 53 4Matic; da Nissan, por 20 unidades do Leaf; e Renault, 25 para o Zoe e 7 para o Kangoo. Enquanto isso, a Toyota aprovou pedidos de 158 unidades híbridas RAV4; 40 modelos diferentes da Lexus e 7 do CH-R; e da Volkswagen, 57 modelos diferentes da Audi
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