A Comissão Europeia propôs na quarta-feira (21.03.2018) regras para que as empresas digitais paguem sua cota justa de impostos, uma medida que afetará principalmente gigantes da tecnologia dos EUA, como Google, Facebook e Amazon.
De acordo com o plano da Comissão, a Empresas com receitas digitais significativas na Europa pagarão 3% do seu volume de negócios em vários serviços online na União Europeia, com uma receita bruta estimada de € 5.000 bilhões (US$ 6.100 bilhões).
Se apoiado pelos países da UE e pelo Parlamento Europeu, cujo apoio está longe de ser garantido, o imposto seria aplicado a grandes empresas com receitas anuais globais de mais de 750 milhões de euros (US$ 922 milhões) e receitas "tributáveis" na UE de mais de 50 milhões de euros (US$ 61,4 milhões).
O imposto, criado como uma medida de curto prazo antes que a UE encontre uma maneira de tributar os lucros com base no local onde uma empresa faz negócios, também pode atingir outras grandes empresas, como Airbnb e Uber.
O plano é projetado para atividades em que os usuários desempenham um papel na criação de valor – seja por meio de publicidade online, mecanismos de busca, redes sociais, comércio eletrônico ou venda de dados do usuário.
A legislação surge numa altura em que os Estados Unidos têm deixado a Europa nervosa com a sua própria reforma fiscal e com a ameaça de uma guerra comercial, juntamente com relatos de que os dados dos utilizadores do Facebook foram usados por uma consultoria para ajudar o presidente dos EUA, Donald Trump, a vencer a eleição de 2016.
As autoridades antitruste da UE há muito investigam as práticas comerciais da Amazon, Google e Apple, o que levou a acusações, que a Comissão nega, de que o Vale do Silício está sendo visado.
A Comissão disse que as principais empresas digitais, cujo crescimento médio de receita de 14% superou em muito o de outras multinacionais, enfrentaram uma taxa de imposto efetiva de 9,5%, menos da metade do que as empresas tradicionais pagam.
Fonte: Reuters
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