Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, países que integram o Mercosul, devem iniciar uma série de conversas para discutir as reformas internas e externas do bloco, que incluem medidas para desburocratizar, reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC) e, no futuro, permitir que governos façam acordos bilaterais com outras nações que não façam parte do grupo econômico.
Negociadores do bloco estão considerando a alternativa de acordos individuais e regras mais flexíveis. Pelas regras atuais, os países do Mercosul não podem celebrar acordos individuais com outras nações que comprometam as taxas de importação e exportação acordadas pelo bloco.
O tema não é novo, pois foi abordado em 2016, no início do governo Michel Temer, mas deve ganhar força na nova gestão. em meio ao desejo do presidente Jair Bolsonaro de ampliar o acesso a outros mercados externos para produtos brasileiros.
O assunto foi discutido no encontro realizado nesta quarta-feira (16.1.2019) entre os presidentes do Brasil e da Argentina, Jair Bolsonaro e Mauricio Macri. Até junho, a Argentina ocupa a presidência rotativa do Mercosul, após o que entregará o poder ao Brasil. Apesar da intenção de permitir acordos fora do Mercosul, que devem amadurecer no médio prazo, o governo brasileiro está comprometido em continuar negociando dentro do bloco os acordos mais promissores em andamento.
Três negociações avançaram
Acordos comerciais do Mercosul com a União Europeia, Canadá e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formado por Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein, estão pelo menos três negociações mais avançadas.
O acordo semelhante ao que foi celebrado entre a Coreia do Sul e Singapura, também estão no radar do Mercosul para o próximo período. Não há prazo para a conclusão das negociações, mas há expectativa de que algo concreto sobre algumas das iniciativas seja anunciado até o final deste ano.
Revisão da AEC
No plano interno, está mais avançada a ideia de revisar a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul para torná-la “simplificada e reduzida”. A AEC é a alíquota do imposto de importação, também cobrada pelos países-membros do bloco.
O valor é padronizado de acordo com cada item comercializado, que possui uma classificação comum entre os países.
Em declaração conjunta feita ao lado de Mauricio Macri na quarta-feira em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro falou em aperfeiçoar o bloco e citou a necessidade de reduzir barreiras e eliminar burocracias. Na prática, o objetivo é dar continuidade ao trabalho de convergência regulatória entre os países e de redução de barreiras sanitárias, com foco na liberalização comercial.
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