A justiça invadiu uma frigorífico na zona sul da Grande Buenos Aires por suposta sonegação fiscal, após uma reclamação da AFIP. Durante o procedimento, foram apreendidas informações de dispositivos informáticos e interditadas as dependências do estabelecimento para resguardar a grande quantidade de documentação que comprovaria a operação investigada.
A busca foi ordenada no contexto de uma ação penal movida perante o Juizado Federal de Primeira Instância de Quilmes, presidido pelo Juiz Luis Armella, delegado ao Ministério Público Federal de Quilmes, cuja titular é Silvia Cavallo.
A hipótese da pesquisa parte da existência de uma organização que atua no setor de carnes que utilizaria engenharia para impedir a rastreabilidade da mercadoria e dos verdadeiros destinatários..
Para isso, os refrigeradores faturam suas vendas para contribuintes que não foram os destinatários reais do produto. Essa manobra gera a simulação de vendas e pagamentos e, consequentemente, um benefício fiscal em favor de determinadas pessoas.
Autoridades da AFIP e da Prefeitura Naval Argentina participaram das operações.
Cabe destacar que, com o objetivo de reduzir a evasão ao IVA e alcançar a rastreabilidade nas cadeias de valor, a AFIP implementou a Nota Fiscal Eletrônica de Remessa de Carne como único documento válido para a transferência de carne e subprodutos de abate de espécies bovina, bubalina e suína.
Eles devem ser usados por frigoríficos e matadouros, bem como por fornecedores, açougueiros e destinatários de carne, entre outros.
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