Seguro agrícola, regimes de importação e pacotes de estímulo para lidar com o coronavírus foram algumas das medidas propostas na 93ª. reunião regular do Comitê de Agricultura da Organização Mundial do Comércio (OMC).
A reunião, da qual o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) participou como organização observadora, foi realizada virtualmente e contou com a presença de delegações de 169 países-membros da OMC. "EO grande desafio dos países das Américas é dar continuidade às ações de cooperação técnica de seus parceiros ao redor do mundo, Promover a facilitação do comércio e a eliminação de barreiras injustificadas ou desproporcional", explicou Adriana Campos, do Programa de Comércio Internacional e Integração Regional do IICA.
Além de analisar as medidas típicas que os países aplicam ao comércio agrícola (subsídios, tarifas, créditos à exportação, entre outros), foram discutidas as restrições e flexibilizações comerciais que estão sendo tomadas para enfrentar os efeitos da Covid-19.
Entre outros, programas de seguro, um fundo de estabilização de preços de café e açúcar, uma nova classe de ingredientes para produtos lácteos, políticas de vendas de vinho, uma revisão do sistema de cotas tarifárias e pacotes de ajuda agrícola.
A reunião levantou preocupações sobre as restrições comerciais impostas em resposta à Covid-19, pois elas poderiam comprometer a segurança alimentar e nutricional e retardar o processo de recuperação econômica. O papel da OMC e a cooperação com outras organizações para apoiar a informação e a disseminação de medidas que afetam o comércio agrícola também foram destacados, especialmente à luz da crise atual, que está causando mudanças repentinas para as empresas.
A próxima reunião convocada pela OMC para continuar analisando esses temas será realizada nos dias 22 e 23 de setembro, e durante a sessão o IICA apresentará aos países-membros os resultados de um estudo sobre cooperação técnica para transparência de medidas e participação no sistema multilateral de comércio.
Fonte: Telam
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