Cerca de 110 países concordaram em trabalhar para chegar a um consenso internacional até 2020 sobre como tributar negócios digitais transfronteiriços, informou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na sexta-feira (16.03.2018).
Gigantes digitais como Google, Apple e Amazon têm conseguido, há anos, explorar a legislação atual para reduzir legalmente suas contas de impostos em alguns países, para frustração dos governos.
Em um relatório encomendado pelas potências do G20, a OCDE disse que os países concordaram em revisar os pilares do sistema tributário internacional, que a economia digital tornou cada vez mais obsoleto.
O relatório, que será apresentado aos ministros das finanças do G20 em uma reunião em Buenos Aires nos dias 19 e 20 de março, reconhece que pontes precisarão ser construídas com alguns países que acreditam que nada precisa mudar.
No centro do problema estão as regras sobre o que constitui uma presença empresarial grande o suficiente em um país para que ela seja tributada lá e como os lucros são distribuídos através das fronteiras pelas multinacionais.
Na ausência de uma solução internacional, países como Índia, Austrália e várias nações europeias assumiram a responsabilidade de fechar as brechas.
Sob pressão da França e da Alemanha, a Comissão Europeia proporá na próxima semana que grandes empresas com receitas digitais significativas na União Europeia possam enfrentar um imposto de 3% sobre seu faturamento, de acordo com um rascunho da proposta visto pela Reuters.
Fonte: Reuters
O Aduana News é o primeiro jornal aduaneiro argentino a lançar sua versão digital. Com 20 anos de experiência, suas publicações e iniciativas visam facilitar o conhecimento mais relevante sobre questões aduaneiras, a fim de contribuir para o comércio seguro na região.
