A alfândega detectou que uma empresa argentina importou irregularmente 10.745.000 luvas de látex e, por meio de uma manobra de triangulação financeira, obteve mais de US$ 4.5 milhões do Banco Central.
O procedimento, realizado por agentes especializados da Direção Geral de Alfândegas-AFIP, detectou que a mercadoria —que estava em um armazém na Zona Franca de La Plata— foi declarado com valor alto para o tipo de produto que envolveu: embora o preço unitário listado na transação seja de USD 0,51, a Alfândega considera que o valor razoável - com base em estudos de valor e antecedentes - está mais próximo de USD 0,085 (USD 8,5 por caixa de 100 unidades). Isso significa uma superfaturação de 600%.
A manobra é especialmente grave porque aproveita o fato de que, no âmbito da emergência sanitária, o Decreto 333/2020 isentou luvas e máscaras de uso médico do pagamento de direitos de importação.
Assim, embora o pagamento de tarifa pela operação seja zero, o que é significativo é seu impacto nas reservas cambiais. Neste contexto, Guillermo Michel, Diretor Geral das Alfândegas, afirmou enfaticamente: "Devemos proteger dólares para produção e trabalho, não para especulação financeira.”
A manobra de triangulação
As luvas têm sua origem Malásia, Hong Kong e China, mas eles entraram no país refaturando a mercadoria de Uruguai e Brasil.
Por sua vez, as voltas para o exterior foram trianguladas através de Bancos sediados nos EUA.
Da mesma forma, no âmbito das mesmas investigações, foi também detetada uma triangulação e superfaturamento de US$ 1.7 milhão em máscaras médicas, o que, somado ao sobrefaturamento detectado na importação de luvas, confere um total de 6.2 milhões de dólares.
O caso criminal
A denúncia apresentada pela Alfândega deu origem a um processo criminal que foi protocolado no Juizado Federal Criminal e Correcional Número 3 de La Plata, do Juiz Federal Ernesto Kreplak.
Os crimes de contrabando e violação da Lei de Câmbio Penal estão sendo investigados.
As medidas determinadas pela Justiça envolveram buscas em residências ligadas às empresas e apreensão de celulares. Trabalhamos em conjunto com a DGI e a ARBA.
Além disso, a Alfândega solicitou aos tribunais que ativem, por meio da UIF, os mecanismos de troca de informações com as unidades de combate à lavagem de dinheiro dos Estados Unidos (FinCen), Uruguai (Secretaria Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (SENACLAFT ) e Brasil (Agência de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo — LA/FT).
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