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G20 conclui com forte apoio à reforma da OMC

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Mais uma vez, os países membros do G20 apoiaram fortemente um ambiente de comércio e investimento sólido, previsível e estável, incluindo o papel do comércio como um importante impulsionador do crescimento, da criação de empregos e do desenvolvimento.

Os líderes reconheceram a importância da Organização Mundial do Comércio (OMC) reafirmando seu apoio à reforma necessária para melhorar suas funções.

Vale ressaltar que os membros do G20 também abordaram a situação crítica no sistema de solução de controvérsias da OMC, concordando que são necessárias medidas em relação ao funcionamento do sistema de acordo com as regras negociadas pelos membros da OMC.

Na declaração acordada pelos países mais influentes, disponivel aqui, o parágrafo-chave sobre questões comerciais é o seguinte:

“Acolhemos com satisfação a Declaração Ministerial do G20 sobre Comércio e Economia Digital em Tsukuba. Nós nos esforçamos para alcançar um ambiente de comércio e investimento livre, justo, não discriminatório, transparente, previsível e estável e para manter nossos mercados abertos. O comércio e o investimento internacionais são importantes impulsionadores do crescimento, da produtividade, da inovação, da criação de empregos e do desenvolvimento. Reafirmamos nosso apoio à necessária reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) para melhorar suas funções. Trabalharemos de forma construtiva com outros membros da OMC, mesmo antes da 12ª Conferência Ministerial da OMC. Concordamos que é necessário tomar medidas em relação à operação do sistema de solução de controvérsias de acordo com as regras negociadas pelos membros da OMC. Além disso, reconhecemos os papéis complementares dos acordos bilaterais e regionais de livre comércio que são compatíveis com a OMC. Trabalharemos para garantir condições equitativas para promover um ambiente de negócios favorável."

O texto final também insiste na necessidade de os bancos centrais "continuarem a apoiar a atividade econômica" e tomarem cuidado especial para "manter comunicação permanente entre eles".

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