O presidente Mauricio Macri anunciou na quinta-feira (14.2.2019) que as pequenas e médias empresas (PMEs) nas economias regionais não terão que pagar contribuições patronais a partir de março para funcionários cujo salário seja inferior a 17.500 pesos (460 dólares).
"Decidimos aumentar o valor mínimo não tributável sobre as contribuições patronais dos trabalhadores nas economias regionais", disse o presidente.
O chefe de Estado indicou que esta iniciativa é a primeira “de uma agenda produtiva” que será implementada ao longo de 2019.
As PMEs têm vocação para contratar mais trabalhadores, para crescer mais, mas para isso enfrentam obstáculos, um dos principais são os impostos sobre o trabalho que encarecem muito a contratação de pessoas., disse Macri.
A decisão de aumentar o imposto mínimo não tributável para PMEs beneficiará 19.500 empresas e 200.000 trabalhadores.
O impacto fiscal desta medida será de 3.000 bilhões de pesos (79 milhões de dólares) por ano, valor já incluído no orçamento deste ano.
Segundo o Ministro da Produção e Trabalho, Dante Sica, as economias regionais da Argentina abrangem 44 setores e incluem a produção de vinho, açúcar, leite de vaca, peixes, móveis, ovos, vegetais, sucos naturais e arroz, entre outros.
As contribuições previdenciárias dos setores têxtil, de calçados, vestuário e artigos de couro desde novembro passado correspondem a salários que superam 12.000 pesos (316 dólares), atualizados pelo índice de preços ao consumidor desde janeiro deste ano.
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