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China anuncia mecanismos para garantir cumprimento de acordos internacionais

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O presidente chinês Xi Jinping anunciou na sexta-feira (26.4.2019) o estabelecimento de “mecanismos regulatórios” para o cumprimento de acordos internacionais e prometeu que “a China fortalecerá a aplicação da lei e reforçará os direitos dos proprietários estrangeiros” de propriedade intelectual.

"Nós, chineses, sempre cumprimos nossas promessas", disse o presidente, acrescentando que "uma China mais aberta interagirá melhor com o resto do mundo e trará maior progresso e prosperidade para si mesma e para todos".

Xi fez as observações na abertura do  Segundo Fórum Cinturão e Rota para Cooperação Internacional, realizada em Pequim com a participação de 37 chefes de Estado e de governo estrangeiros, além de representantes de quase 150 países e organizações internacionais.

O presidente chinês anunciou para os próximos anos “uma série de medidas importantes» concentrou-se no processo chamado por Pequim de "reforma e abertura", incluindo a facilitação da chegada de capital estrangeiro ao mercado chinês, permitindo investimentos em mais setores e continuando a construir zonas de livre comércio em diferentes partes do país.

O presidente prometeu "acelerar" a aprovação de leis para "garantir o cumprimento" da nova lei de investimento estrangeiro, aprovada como projeto emblemático durante a última sessão anual da Assembleia Legislativa, realizada em março passado.

Em relação à propriedade intelectual, o líder chinês disse que redobrará os esforços para protegê-la., e garantiu que a proteção desses direitos não é "uma demanda, mas uma exigência inerente à construção de um país inovador e focado no desenvolvimento de alta qualidade".

"A China respeitará os valores do conhecimento""Isso fortalecerá a aplicação da lei, protegerá os direitos legítimos dos proprietários estrangeiros de propriedade intelectual, proibirá a transferência forçada de tecnologia e fortalecerá a proteção de segredos comerciais", disse ele.

Xi disse que a China continuará a reduzir ainda mais as tarifas e eliminará "barreiras não tarifárias de todos os tipos" para "abrir cada vez mais as portas" do mercado chinês para "produtos de qualidade de todo o mundo".

«Importaremos mais produtos agrícolas, produtos manufaturados e serviços competitivos e de alta qualidade para promover o desenvolvimento equilibrado do comércio exterior", disse ele.

Fonte: Reuters

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