Como forma de apoiar o desenvolvimento do porto e de se adaptar aos novos fluxos de tráfego exigidos pelo terminal norte, o Serviço Nacional de Alfândegas modificou o perímetro de sua Zona Primária no porto de Iquique, informou a agência chilena.
Segundo o comunicado, a decisão foi tomada após análise do pedido apresentado pela Empresa Portuária de Iquique e que visa otimizar áreas de trânsito e armazenamento. É assim que, por meio da Resolução Isenta nº 3525, foi revogada a antiga delimitação que estava em vigor desde 2007. Da mesma forma, a concessionária Iquique Terminal Internacional também estará sujeita a esse novo layout e novas Alfândegas serão habilitadas para esse fim.
O Diretor Regional da Alfândega de Iquique, Cristian Molina Silva, explicou que a Zona Primária é um conceito legalmente definido pela Portaria Aduaneira e que se refere à espaço de mar ou terra onde se realizam operações materiais de mercadorias para a sua saída ou entrada no território nacional.
Nova zona primária no porto de Iquique. Foto: Alfândega Chilena
“Nesse espaço prevalece a autoridade aduaneira, que é o conjunto de competências que o Serviço possui para controlar mercadorias e pessoas, a fim de cumprir as disposições legais e dar segurança à cadeia logística e à comunidade.".
Molina Silva acrescentou que a nova zona primária está localizada no que hoje é conhecido como sítio 6 e o novo fluxo de veículos limitará o tráfego de caminhões à extremidade sul da antiga Ilha Serrano.
"Em termos práticos é terá uma única renda e para isso a Companhia Portuária está a viabilizar a estrada, as plataformas de medição e uma estrutura que irá albergar as instalações dos funcionários da Alfândega e do SAG”.
As obras de apetrechamento dos escritórios estão em pleno desenvolvimento e “Realizamos uma visita de inspeção para verificar o andamento, confirmando que a execução está progredindo conforme o estimado.", disse Molina, que destacou os efeitos positivos que a nova área de controle terá em favor da supervisão e facilitação dos processos.
Da mesma forma, o novo desenho modificará os fluxos para o setor licitado do Terminal Internacional de Iquique, que conta com novos escritórios para abrigar as equipes operacionais da Alfândega naquela área, bem como para a Unidade de Análise de Riscos que também opera no porto.
"Após visitar e verificar o andamento do Epi, fomos ao Iti e verificamos as instalações que serão ocupadas por nossos funcionários, verificando se atendem aos padrões exigidos para um controle eficiente e a adequada permanência dos colegas."Ele terminou.
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