A lenta recuperação da economia brasileira tem feito com que o governo se apegue ao petróleo para arrecadar dinheiro para cobrir as contas públicas combalidas, deficitárias há anos e que têm levado a sucessivos cortes de gastos por parte do governo, devido à falta de dinheiro.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, admitiu recentemente à imprensa que o Governo espera arrecadar um trilhão de reais (cerca de 250.000 bilhões de dólares) com a concessão da exploração de quatro blocos petrolíferos na área do pré-sal, e que são parte do grande leilão que acontecerá em outubro.
Os recursos que o governo brasileiro terá virão dos royalties, a remuneração paga pelas empresas petrolíferas pela exploração de petróleo, e dos impostos, e serão distribuídos entre o governo federal, os governos regionais e os municípios.
A distribuição dos royalties será julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, uma vez que os estados não produtores, diante da falta de arrecadação causada pela grave crise econômica que o país vive nos últimos anos, têm pedido para receber mais dinheiro, algo que os estados produtores se opõem.
Atualmente, a maior parte do dinheiro que o Brasil arrecada na área do pré-sal vai para os cofres do governo federal, mas devido à situação financeira precária que muitos estados e municípios atravessam, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já garantiu que pretende distribuir de forma mais generosa os royalties das ações e até 70% do valor obtido.
A zona do pré-sal está localizada em águas profundas do Oceano Atlântico, sob uma extensa camada de sal que pode atingir 2.000 metros de espessura, o que dificulta a exploração. O Brasil possui enormes reservas de pré-sal que, quando exploradas, devem fazer do país sul-americano um dos maiores produtores de petróleo do mundo.
O governo brasileiro realizará no dia 28 de outubro um importante leilão na área do pré-sal, no qual garantiu pelo menos 106.000 bilhões de reais (cerca de 26.500 bilhões de dólares), que será o dinheiro que será pago a título de bônus pelas empresas que obter as propostas. Esse dinheiro também será compartilhado com os estados e municípios.
Depois disso, será iniciada a exploração dos blocos leiloados e, com ela, os royalties chegarão aos cofres brasileiros. Pelas regras, que já foram tornadas públicas, o governo ficará com parte do petróleo produzido, para tentar vendê-lo depois.
Albuquerque admitiu que o Governo tem pressa em realizar o concurso, porque segundo ele, "cada ano que deixamos de fazer um leilão, segundo dados conservadores, são 6.000 mil milhões de dólares que se perdem em investimentos, em plataformas, em oportunidades" e admitiu que a concorrência no mercado internacional é grande.
«Novos campos aparecerão em breve. México e Guiana já estão aparecendo. Aqui está tudo pronto. “Cada ano que não há concurso, não se criam empregos e não se contratam plataformas”, explicou.
Para dividir os recursos petrolíferos entre estados e municípios, o governo federal terá que propor uma emenda à Constituição, já que o teto de gastos, que limita as despesas federais, atualmente impede transferências para governos regionais.
Outra preocupação, em um momento de turbulência econômica, será saber para onde o governo brasileiro distribuirá o dinheiro obtido com a licitação.
"Há uma discussão, que vem do passado, sobre para onde vai o dinheiro. "Essa é uma questão fiscal", admitiu Albuquerque.
Fonte: Xinhua
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