A pedido das autoridades do Porto de Buenos Aires, a Direção Nacional de Migração ordenou uma redução significativa no imposto migratório aplicado aos navios que transferem cargas no país.
Esta decisão faz parte do clima de diálogo e cooperação aprimorado no transporte fluvial que vem sendo promovido pelo Ministério das Relações Exteriores, tanto nas reuniões do Acordo de Transporte Fluvial da Hidrovia Paraguai-Paraná quanto nas negociações bilaterais, incluindo as reuniões com a República do Paraguai no final de 2018. Esta medida atende a uma reivindicação feita pelos países ribeirinhos dos rios Paraguai, Paraná e Uruguai, para remover restrições burocráticas e reduzir custos para impulsionar as exportações na região.
Mais de 90%
A redução na taxa de migração será de 90% no Porto de Buenos Aires e 99.2% nos demais portos., será aplicável a embarcações que entram e saem do país e transportam cargas de/para distâncias superiores a 300 km. Além de aumentar a carga transportada pelos rios Paraguai e Paraná — cujo volume aumentou 477% nos últimos dois anos —, a medida gerará mais empregos nos portos argentinos e uma logística mais competitiva.
Medidas em vigor a partir de 1º de março
A medida, que entrará em vigor em 1º de março, segundo o Provisão 850/2019, foi promovida pelo Conselho de Logística criado pelo presidente Mauricio Macri. Participam deste espaço autoridades do Porto de Buenos Aires, da Subsecretaria de Portos, Hidrovias e Marinha Mercante do Ministério dos Transportes e do Ministério da Produção e Trabalho.
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