Os governos do Brasil e da Argentina chegaram a um acordo na sexta-feira (06.09.2019) que estende o livre comércio administrado na produção automotiva (Flex) até 2029. Trata-se de um esquema gradual em direção ao livre comércio que durará dez anos, em linha com o acordo fechado há dois meses entre o Mercosul e a União Europeia. Este é o maior período alcançado entre os dois países.
A cerimônia de assinatura contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ministro da Produção e Trabalho, Dante Sica.
O novo acordo oferece aos fabricantes nacionais de automóveis e autopeças um horizonte de previsibilidade e permitirá que direcionem seus investimentos consolidando um padrão de especialização que garanta escalas de produção mais rentáveis. Atualmente, o Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina em termos de exportações da indústria automotiva e nosso país é o maior produtor e exportador de picapes da América Latina.
"Assinamos um acordo histórico com o Brasil que dá ao setor dez anos para se desenvolver no caminho da inovação e da criação de empregos de qualidade. A cada dois anos, a Argentina tinha que renegociar os prazos, dificultando os investimentos para um setor que exige previsibilidade. O acordo permitirá o estabelecimento de novos prazos de integração até 2029", disse o Ministro Dante Sica.
O acordo assinado substitui o Protocolo 42 do ACE 14, que estabeleceu o livre comércio bilateral a partir de julho de 2020. Além disso, é complementado por outros dois acordos semelhantes assinados recentemente pela Argentina: México e União Europeia.
Atualmente, nosso país está entre os 20 maiores fabricantes de veículos do mundo em capacidade instalada e toda a cadeia de valor local é responsável por cerca de 8% do emprego industrial.
Além disso, O setor responde por mais de 40% das exportações argentinas de produtos manufaturados de origem industrial, pois constitui o segundo polo exportador do país, gerando 78 mil empregos diretos e cerca de 160 mil indiretos.
Desde a criação do Mercosul, o setor automotivo foi excluído da União Aduaneira. Este acordo cria um caminho favorável de integração e complementaridade produtiva para avançar gradativamente em direção ao livre comércio com o Brasil, o que abrirá caminho para a incorporação do setor às regras do bloco.
Esquema de compensação do acordo:
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