A presença da Direcção das Alfândegas servirá para para agilizar os procedimentos aduaneiros decorrentes da compra e venda de obras de arte na 29ª Feira de Arte Contemporânea “arteBA.2020”.
Através da resolução 3/2020 Assinado por sua atual responsável Silvia Brunilda Traverso, fica comunicado que a Direção Geral das Alfândegas, dependente da Administração Federal da Receita Pública (AFIP), prestará seus serviços na 29ª Feira de Arte Contemporânea “arteBA.2019”, que será realizada entre 15 e 19 de abril de 2020.
Para o efeito, será criado um escritório que ficará localizado no Pavilhão Azul e Equinos da propriedade La Rural, identificados sob o nome AFIP-ADUANA.
Os serviços serão prestados no dia 15 de abril, das 11h às 21h, e de 16 a 19 de abril, das 14.00h às 22.00h.
A resolução afirma que “a relevância do evento e a difusão local e internacional da arte contemporânea fazem dele um centro de negócios para a arte latino-americana, possibilitando a expansão desse mercado”.
Neste sentido, e com o objetivo de “manter a liderança latino-americana como centro de negócios do mercado de arte em relação a outras feiras estrangeiras”, a DGA autorizou esta medida que agilizará os procedimentos operacionais aduaneiros correspondentes.
"Para tanto, e de acordo com o Ministério da Cultura da Nação, por meio da Direção Nacional de Bens e Sítios Culturais, promove-se a instalação de um escritório desta Direção Geral de Alfândegas para a prestação de serviços in loco relativos às autorizações pertinentes relativas à importação e exportação das obras expostas na referida feira", indica o texto.
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